Processo 27090/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/01/2016 15:08
Autuado em 19/01/2016 15:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6035/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6035/ 2016 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016 Acórdão   6035/ 2016 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor VERA LUCIA DE SOUZA ANDRADE
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
09/11/2021 16:06 do Protocolo 679304/21
15/09/2021 17:34 do Protocolo 568103/21
25/06/2021 18:30 do Protocolo 386803/21
02/06/2021 18:06 do Protocolo 342512/21
09/04/2021 16:43 do Protocolo 218161/21
26/01/2021 17:55 do Protocolo 33555/21
29/09/2017 11:54 do Protocolo 702674/17
11/04/2017 15:05 do Protocolo 267447/17
05/09/2016 14:42 do Protocolo 733657/16
05/04/2016 09:27 do Protocolo 282051/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2021 2555 Despacho Processual Diverso nº 482/2021
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1684/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1396/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6035/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2854/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2434/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2024 14:54 CGM  
05/02/2024 09:10 S1C Certidão de Sessão nº 86/2024 -
24/01/2024 17:45 GACAK Despacho Processual Diverso nº 27/2024 -
01/02/2022 18:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 63/2024 -
01/02/2022 14:17 CGM  
01/02/2022 12:50 S2C  
01/02/2022 12:15 CGE  
19/01/2022 21:21 S2C Certidão de sobrestamento de processo nº 9/2022 -
13/12/2021 12:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1001/2021 -
13/12/2021 12:24 SMPJTC  
02/12/2021 09:50 7PC Parecer nº 916/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Verbas transitórias proporcionalizadas. Edição de novo ato. Judicialização da questão. Concessão de liminar. Necessidade de se aguardar o trânsito em julgado. Pelo sobrestamento.
01/12/2021 16:31 SMPjTC  
30/11/2021 10:55 CGM Instrução nº 4697/2021 -
29/11/2021 11:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 966/2021 -
29/11/2021 11:38 SMPJTC  
10/11/2021 12:55 7PC Parecer nº 844/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
09/11/2021 15:30 SMPjTC  
17/09/2021 01:22 CGM Instrução nº 3955/2021 -
05/08/2021 15:57 DP  
05/08/2021 09:12 GACAK Despacho Processual Diverso nº 611/2021 -
25/06/2021 21:21 CGM Instrução nº 1653/2021 -
07/06/2021 18:53 DP  
02/06/2021 21:03 GACAK Despacho Processual Diverso nº 482/2021 -
25/04/2021 11:08 DP Informação nº 3657/2021 -
20/04/2021 19:18 GACAK Despacho Processual Diverso nº 347/2021 -
11/04/2021 01:10 CMEX Instrução nº 304/2021 -
15/02/2021 20:25 DP  
27/01/2021 12:40 GACAK Despacho Processual Diverso nº 63/2021 -
10/12/2020 12:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 43/2021 -
10/12/2020 12:01 CMEX Informação nº 6821/2020 -
07/12/2020 10:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1307/2020 -
04/12/2020 18:06 SMPJTC  
19/11/2020 10:42 7PC Parecer nº 1075/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Ato previdenciário já julgado. Negativa de registro. Posterior instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Inaplicabilidade ao caso. Pelo encerramento do expediente.
18/11/2020 19:43 SMPjTC  
08/07/2020 16:32 CGM Parecer nº 1679/2020 -
18/06/2020 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 282/2020 -
08/06/2020 13:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 438/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 505/2020 -
25/10/2017 16:54 COFAP  
16/10/2017 11:32 S2C Certidão de Sessão nº 586/2017 -
04/10/2017 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1762/2017 -
02/10/2017 17:28 SMPjTC Parecer nº 7970/2017 - sobrestamento Aposentadoria. Retorno. Município de Cascavel. Lei n.º 5773/11. Incidente de Inconstitucionalidade n.º 47720/17. Pelo sobrestamento.
21/09/2017 10:41 COFAP Parecer nº 6052/2017 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/07/2017 18:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1396/2017 -
03/07/2017 18:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1684/2017 -
11/04/2017 16:12 COFAP Parecer nº 2048/2017 - EMENTA: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/03/2017 15:01 DP  
22/02/2017 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 466/2017 -
20/02/2017 13:36 S1C  
16/02/2017 11:58 DP  
07/12/2016 12:22 S1C Acórdão nº 6035/2016 -
07/12/2016 11:56 GACAC  
06/12/2016 15:35 S1C  
09/11/2016 13:17 GACAC  
08/11/2016 16:27 S1C  
28/10/2016 16:29 GACAC  
26/10/2016 09:59 S1C Certidão de Sessão nº 916/2016 -
10/10/2016 09:12 GACAC  
05/10/2016 18:18 SMPjTC Parecer nº 13498/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro.
06/09/2016 11:52 COFAP Parecer nº 10312/2016 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO E AO ACÓRDÃO Nº 3155/14-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/08/2016 09:27 DP  
22/08/2016 18:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2534/2016 -
08/04/2016 12:17 COFAP Parecer nº 8705/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/03/2016 11:00 DP  
17/03/2016 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 873/2016 -
15/03/2016 11:04 DP Informação nº 5699/2016 -
19/01/2016 15:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2434/2016 -
19/01/2016 15:27 DICAP Instrução nº 5363/2016 -

Voltar a Consulta